1.800 ac - Antiguidade

Desde os tempos mais remotos a humanidade tenta encontrar métodos para se proteger contra as incertezas do futuro. Mesmo na antiguidade, quando as condições de vida eram estritamente ligadas à natureza e os acontecimentos futuros pareciam depender apenas da sorte ou de circunstâncias totalmente alheias à vontade dos homens, as sociedades mais organizadas encontraram meios para atenuar os riscos envolvidos em suas atividades comerciais e agrícolas.

A idéia do seguro como medida de precaução contra um futuro incerto surgiu provavelmente na Babilônia, cerca de 23 séculos antes de Cristo. Conta a lenda que os condutores de camelos, obrigados a atravessar um deserto extenso e perigoso para vender os seus animais em outras cidades, fizeram um acordo pelo qual quem perdesse algum camelo, por morte ou desaparecimento, receberia outro, pago pelos demais companheiros da caravana. O código de Hamurábi, conjunto de leis promulgadas pelo grande rei babilônio por volta de 1800 a.C., continha cláusulas que previam o estabelecimento de associações de navegadores para ressarcir aquele que perdesse o seu navio em alguma tempestade.

Na Grécia clássica tiveram impulso todas as formas de associação, desde as religiosas e políticas até as comerciais. Foram os gregos que criaram as primeiras sociedades de socorro mútuo, que continuaram a existir durante o Império Romano sob o nome de collegia ou sodalitia. As sociedades não tinham fins lucrativos e reuniam indivíduos pertencentes às classes mais humildes com o propósito de cobrir, por ocasião da morte de um associado, as despesas funerárias que permitissem uma sepultura honrosa. O imperador Cláudio (10 a.C. - 54 d.C.), interessado em estimular o plantio e comércio de grãos, criou um seguro gratuito para todos os agricultores e mercadores romanos ao tomar para si a responsabilidade sobre qualquer perda do cereal decorrente do mau tempo.

A desintegração do Império Romano privou a sociedade então existente de um poder central, desorganizando o comércio e reduzindo a importância dos seguros. Mas foi durante a Idade Média que surgiram corporações de classe como as guildas e confrarias, sociedades de ajuda mútua imbuídas de espírito religioso que prestavam assistência aos seus membros em casos de doença, incêndio, desastres e morte. Essas instituições não diferiam muito das antigas, mas dispunham de uma organização mais refinada e de maior poder econômico.

Idade Média

No século XII, um novo surto de comércio provocou o reflorescimento de um sistema de cobertura de riscos que já era conhecido desde a Antigüidade: o Contrato de Dinheiro a Risco Marítimo. Essa operação consistia num empréstimo em dinheiro concedido por um capitalista ao navegador que empreendia uma viagem. O navegador não pagava nenhum prêmio, mas deixava em garantia uma hipoteca sobre o seu navio e o valor da carga a ser transportada. Se o barco e a carga fossem perdidos na viagem, o empréstimo não precisaria ser restituído. Caso a viagem fosse bem sucedida, o navegador pagaria o que recebera como empréstimo, acrescido de juros elevados como compensação pelos riscos assumidos.

Em 1234, o papa Gregório IX proibiu os Contratos de Dinheiro a Risco, declarando-os uma das diversas formas de usura condenadas pelo direito canônico. Foi uma decisão tão inesperada quanto grave para a continuação do comércio marítimo. Felizmente, as ordens do papa, embora não estivessem sujeitas a discussão, eram passíveis de interpretação diversas. Assim, os capitalistas deixaram de fazer empréstimos e tornaram-se compradores da embarcação e das mercadorias transportadas. Se o navio naufragava, o capitalista perdia o dinheiro. Se a viagem tinha êxito, a cláusula de compra era anulada e o capitalista recebia uma dada quantia como pagamento pela operação. Não se falava mais em juros.

O grande desenvolvimento dos transportes marítimos propiciou o aperfeiçoamento dos diversos tipos de seguros. Em 1310 surgiu em Bruges, na Bélgica, uma Câmara de Seguros que efetuava o registro de todos os contratos de seguro negociados e arbitrava entre as partes em caso de litígio. A maioria dos contratos era de seguros mútuos realizados por corporações e sindicatos de navegação em benefício dos seus associados, cobrindo não só os riscos materiais como também prevendo auxílio em caso de doença ou morte.

O uso dos seguros não se limitava ao transporte de mercadorias. Os agricultores, sempre vulneráveis a fenômenos com as secas, inundações e pragas diversas, criaram cooperativas agrícolas na Itália para se garantir mutuamente contra os infortúnios da natureza. Aqueles que tinham boas colheitas compensavam os seus pares das regiões atingidas pelo mau tempo. O Monte dei Paschi, que se tornaria um dos maiores bancos italianos, foi criado em Siena em 1473 para servir de intermediário nesses contratos.

Embora todos esses sejam casos de auxílio mútuo, em que um grupo concorda em indenizar outro grupo contra perdas, o processo dos seguros em geral funciona exatamente dessa maneira. As companhias seguradoras utilizam os prêmios pagos por pessoas que não tiveram perdas para pagar as pessoas que as tiveram. Contudo, os primeiros documentos referentes a contratos de seguro só surgiram na Europa do século XIV. Os historiadores divergem quanto à cidade onde isto ocorreu pela primeira vez, se Gênova ou Barcelona. Mas não há dúvidas de que esta prática se estendeu por toda a Europa nos séculos seguintes, principalmente nos países que se dedicaram às grandes navegações. Por volta de 1600, o termo apólice (em inglês policy e em francês police), derivado do italiano polizza (certificado, contrato), já era de uso corrente em todos os países do Velho Mundo.

Idade Moderna

Os seguros marítimos tiveram um papel importantíssimo no desenvolvimento da Europa mercantilista. Mas foi só com o Renascimento e as grandes descobertas no campo da estatística e teoria das probabilidades que os seguros começaram a adquirir as características científicas que permitiriam mais tarde a sua grande expansão para outros ramos, como vida e incêndio.

Os pensadores dos séculos XVI e XVII buscavam leis racionais que os libertassem dos dogmas teológicos, enquanto os cientistas lutavam obstinadamente para diferenciar os fatos empiricamente verificáveis das meras superstições. E os seguros encontravam no conceito de risco probabilístico a racionalidade que faltava para o seu grande desenvolvimento.

O interesse dos matemáticos renascentistas pelo conceito de risco esteve inicialmente ligado aos jogos de aposta. O médico italiano Giovanni Cardano (1500-1571), jogador compulsivo e matemático amador, estudou as probabilidades de ganho em jogos de dados, gamão e corridas de cavalos. No século seguinte, os franceses Blaise Pascal (1623-1662) e Pierre Fermat (1601-1665) retomaram e desenvolveram o cálculo de probabilidades. Em 1660, o inglês John Graunt publicou um livro de análises demográficas sobre a população de Londres, com base apenas nos registros de óbito mantidos por algumas igrejas londrinas. Cerca de 30 anos depois, o astrônomo inglês Edmund Halley (1655-1742) construiu tabelas minuciosas de distribuição da população por idade e calculou a probabilidade de uma pessoa de qualquer idade morrer no ano seguinte. Estavam lançadas as bases do cálculo atuarial, que permitiria o grande desenvolvimento dos seguros nos séculos seguintes.

Em 1666, um incêndio de grandes proporções devastou Londres. Foram destruídas 13.200 casas e 89 igrejas, deixando 20 mil pessoas desabrigadas. Essa tragédia despertou a atenção das pessoas para os riscos de incêndio e estimulou a criação das primeiras seguradoras destinadas à sua cobertura: a Fire Office, em 1680; a Friendly Society, em 1684; e a Hand in Hand, em 1696. O advento dessas empresas marcou o início de uma nova etapa na evolução dos seguros, que passaram a interessar-se também pelos riscos terrestres.

No entanto, a segunda metade do século XVII continuava a ser um período de fervilhante comércio marítimo. A Holanda era a maior potência comercial da época seguida de perto pela Inglaterra. Centenas de navios chegavam diariamente das colônias, carregados de uma grande variedade de produtos que antes eram ou escassos ou desconhecidos: açúcar e especiarias, café e chá, algodão em rama e porcelanas finas. A riqueza não era mais obrigatoriamente herdada das gerações precedentes, mas podia ser descoberta, ganha, acumulada, investida e protegida de perdas futuras.

Informações sobre o que acontecia nas regiões mais remotas do planeta passaram a ser de crucial importância para os negócios. Com a grande expansão do transporte de mercadorias, havia uma demanda crescente por informações que permitissem calcular o tempo de viagem entre os portos de partida e destino, conhecer as condições meteorológicas e avaliar o risco que pairava sobre os navegadores em países distantes. Na falta de órgãos de comunicação de massa, os cafés londrinos assumiram o posto de fonte mais confiável de notícias e boatos.

O café aberto por Edward Lloyd em 1687 logo se tornou popular entre os homens do mar que freqüentavam o porto de Londres. Percebendo a existência de uma insistente demanda por notícias sobre os navios, Lloyd passou a publicar um boletim - o Lloyd's List - com informações sobre as partidas e chegadas, condições dos portos estrangeiros, etc. As informações eram fornecidas por uma rede de correspondentes em todos os grandes portos europeus. Leilões de navios também começaram a ser realizados no café, com papel e tinta fornecidos gratuitamente pelo proprietário. Um canto era reservado aos comandantes dos navios, para que pudessem trocar informações em particular.

Idade Contemporânea

O café funcionava em tempo integral e estava sempre lotado. Em pouco tempo, tornou-se o quartel-general dos subscritores (seguradores individuais) de seguros marítimos, graças à qualidade de suas informações e conexões. Foi assim que, em 1771, quase um século depois da abertura do café de Edward Lloyd, 79 subscritores que operavam no local investiram 100 libras cada um na constituição de uma sociedade civil (não uma empresa), denominada Society of Lloyd's, cujo propósito era reunir operadores individuais sob um código de conduta comum a todos. Esses foram os membros originais da Lloyd's, que mais tarde passaram a ser conhecidos como Nomes (Names). Os Nomes têm o compromisso de se desfazer de todo o seu patrimônio pessoal, se necessário for, para pagar a indenização devida aos clientes. Talvez seja essa a principal explicação para o sucesso da Lloyd's em mais de dois séculos de atividades.

A ampla difusão dos seguros terrestres, iniciada com os ramos de vida e incêndio no século XVIII, adquiriu maior vigor no século seguinte, com a exploração de outras modalidades. Impulsionados pelo aperfeiçoamento dos cálculos atuariais, surgiram os seguros de responsabilidade civil, acidentes pessoais, acidentes do trabalho e furto, entre outros. Datam ainda do século XIX os primeiros códigos comerciais contendo normas e regulamentos relativos aos seguros marítimos e terrestres.

Os Seguros no Brasil

A história dos seguros no Brasil se inicia, como nos demais países, com a cobertura aos riscos de transporte marítimo. A primeira seguradora do país chamou-se Companhia de Seguros Boa Fé e começou a operar na Bahia em 1808, com autorização do então príncipe regente Dom João VI. O Código Comercial Brasileiro, promulgado em 1850, estabeleceu a regulamentação dos seguros marítimos em nosso país. A primeira sociedade de seguros terrestres a ter os seus estatutos aprovados foi a Interesse Público, criada em 1853. Em 1855, surge a primeira sociedade de seguros de vida, denominada Tranqüilidade. E a primeira seguradora estrangeira a funcionar no país foi a Garantia, da cidade do Porto, em 1866.

Em 1916, entrou em vigor o Código civil Brasileiro, no qual foram regulamentados os seguros terrestres de coisas e pessoas, por meio de dispositivos que até hoje permanecem em vigor. Em 1937, já no período do Estado Novo, consolidou-se o princípio da nacionalização dos seguros, restringindo-se o direito de atuação no Brasil exclusivamente a companhias seguradoras com acionistas brasileiros. Em 1939, foi criado o monopólio do resseguro no país, com o estabelecimento do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB. Em 1966, toda a legislação brasileira relativa aos seguros foi consolidada através do decreto-lei no 73, com a criação do Sistema Nacional de Seguros Privados.

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